Apresentação

 

      

       Com as diversas preocupações ambientais a terem uma voz cada vez maior nas políticas de diversos países desenvolvidos e com a escassez de recursos não-renováveis que se prevê num futuro próximo, as fontes de energia renovável têm tido uma grande atenção por parte das empresas do sector elétrico e em áreas de investigação. A União Europeia definiu como objetivo para 2020, que 20% da energia consumida seja proveniente de fontes de energia renováveis, diminuindo as emissões de gases de estufa, prejudiciais ao ambiente. Assim, os diversos países da União Europeia terão de implementar medidas de forma a conseguirem atingir as metas estabelecidas.

        Uma medida adotada em diversos países, como a Alemanha, Espanha ou Itália, passa pela regulação do Autoconsumo, ou mecanismos semelhantes, que têm como objetivo uma maior penetração de baixo nível de energia renovável, como a energia solar. Também o Governo Português decidiu implementar o regime de Autoconsumo através do Decreto-Lei nº 153/2015, de 20 de Outubro.

        Neste decreto-lei para além de ser definido o regime de Autoconsumo é ainda definido outro regime, onde estão englobadas as antigas unidades de micro e miniprodução, definidas agora como Unidades de Pequena Produção. Com o novo regime de Autoconsumo passa a ser possível consumir diretamente a energia produzida pelos próprios sistemas de produção, tendo ainda a possibilidade de vender o excedente de produção à rede.

        Com estas alterações, os Operadores das Redes de Distribuição terão de enfrentar possíveis novos cenários, já que uma grande parte do consumo dos Autoconsumidores é agora satisfeita por sistemas de produção próprios, necessitando de menos energia da rede e assim diminuindo a circulação de energia (perfis típicos na figura 1). Para além dessa consequência, ainda vai haver uma maior dispersão de pontos onde ocorre injeção de energia, mudando assim as condições de operação da rede. Estes novos cenários terão impacto ao nível das tensões, direção e amplitude dos fluxos de potência e perdas e ainda na remuneração do Operador da Rede de Distribuição (ORD) e do Operador da Rede de Transporte (ORT), já que estas provêm das tarifas de Uso da Rede a serem pagas pelos consumidores.